Reajuste de até 12,5% no preço dos medicamentos começa a valer a partir de hoje. 01/04/2016 14:04:02

Autorização foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira

Os preços dos medicamentos poderão subir até 12,5% a partir desta sexta-feira (01/04). A resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), órgão do governo formado por representantes de vários ministérios, fixou em 12,5% o reajuste máximo permitido aos fabricantes na definição dos preços dos medicamentos. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União.

A regulação é válida para um universo de mais de 9 mil medicamentos com preços controlados pelo governo. Em 2015, o reajuste máximo autorizado foi de 7,7%. Em 2014, o reajuste foi de 5,68%.

É a primeira vez em mais de 10 anos que o governo autoriza um reajuste anual de preços acima da inflação. Entre março de 2015 e fevereiro de 2016, a inflação calculada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficou em 10,36%.

Diferentemente de outros anos, o governo determinou dessa vez apenas uma faixa de reajuste máximo para todas as categorias de medicamentos. Nos anos anteriores, foram autorizados três níveis diferentes de alta, conforme o perfil de concorrência dos produtos, seguindo a lógica de que, nas categorias com um maior número de genéricos, a concorrência é maior e, portanto, o aumento também pode ser maior. No ano passado, o reajuste médio ficou em 6% e 50% dos produtos teve reajuste de 5%.